-AGRICULTURA FAMILIAR: REUNIÃO ESPECIALIZADA DO MERCOSUL COMEÇA AMANHÃ

sexta-feira, 21 novembro, 2008 - 13:12

 
    SAFRAS (21) - Recomendar políticas e ações integradas para o 
desenvolvimento da agricultura familiar no Mercosul. Com esse objetivo, começa 
neste sábado (22) a X Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do 
Mercosul (REAF). O encontro será realizado no Hotel Windsor Guanabara, no Rio de
Janeiro, e contará com a participação de 300 pessoas, entre representantes de 
governos e sociedade civil do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, 
Bolívia e Venezuela. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) coordena esta
 edição do evento, cuja programação se estende até o dia 27 de novembro.
    Entre os temas em pauta neste semestre, destaca-se a criação do Fundo da 
Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), aberto à participação dos 
estados-membros. A intenção do Fundo é "apoiar projetos de políticas públicas 
para o fortalecimento da agricultura familiar na região, bem como dar apoio ao 
próprio funcionamento da REAF, sobretudo no que diz respeito à participação da 
sociedade civil", explica o consultor da Assessoria Internacional e de Promoção
 Comercial do MDA, Francesco Pierri. 
    Outras questões a serem discutidas nos seminários e grupos de trabalho são 
a inserção produtiva dos jovens do campo; a igualdade de gênero nas políticas 
públicas voltadas para a agricultura familiar; acesso a terra, reforma agrária e
uso da terra por estrangeiros; o seguro agrícola como ferramenta para compensar
a perda de renda por motivos climáticos; e os obstáculos ao comércio dos 
produtos da agricultura familiar. 
     Sobre a REAF
    Instituída em 2004, a REAF surgiu em um ambiente de discussões com os 
movimentos sociais, que enxergavam a agricultura familiar como estratégica 
devido sua participação na força de trabalho, na produção de alimentos, no 
Produto Interno Bruto (PIB) e no ordenamento dos territórios rurais do Mercosul.
Dados da Assessoria Internacional do MDA apontam que esse segmento responde, em
média, por 9% PIB do Mercosul e por 68% do total de produtos fabricados. Também
 reúne um universo de 20 milhões de pessoas e 4,9 milhões de estabelecimentos.
    "Foi um trabalho de convencimento com base em dados econômicos e realizado
com a fundamental parceria dos movimentos sociais. Havia iniciativas autônomas 
aos governos para pautar a questão da criação desse tipo de organismo no 
Mercosul . Isso era coordenado pela Coordenação das Organizações dos Produtores 
Familiares do Mercosul (Coprofam), que já existia com outro nome. Essas 
iniciativas foram convergindo e se chegou à criação dessa institucionalidade", 
relembra Pierri.
    O encontro passou a ser realizado a cada seis meses com o objetivo de 
discutir e formular recomendações acerca de políticas, ações e projetos 
relacionados à agricultura familiar. As deliberações são encaminhadas ao Grupo 
Mercado Comum (GMC) e ao Conselho Mercado Comum e, caso aprovadas, passam a ser 
implementadas no Mercosul. 
 
     Principais conquistas 
    Um dos grandes objetivos alcançados pela REAF  foi a edição da Resolução 
25/07 do GMC, que estabelece critérios mínimos de identificação da agricultura 
familiar no Mercosul e recomenda aos países-membros o desenvolvimento de 
registros nacionais do setor. A Argentina, o Paraguai e o Uruguai acompanharam 
essa recomendação e implantaram em seus países registros nacionais da 
agricultura familiar.
    Na Argentina, foi criada a subsecretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar. Ela é ligada à secretaria de Agricultura, que faz parte da
estrutura do Ministério da Economia. Além disso, o governo daquele país 
instituiu um Fórum Nacional de Agricultura Familiar (Fonaf), que conta com a 
participação da sociedade civil para discutir a política nacional voltada à esse
 segmento produtivo.
 
     Cooperação técnica
    Já o Paraguai criou uma política de crédito rural, que leva o mesmo nome da
política brasileira: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura 
Familiar (Pronaf). Como o país é muito exposto a fenômenos climáticos adversos à
agricultura familiar, foi criado pela REAF um projeto-piloto de seguro 
agrícola, que será a base do sistema nacional de seguro a ser implantado no 
próximo ano.
    Outro projeto de cooperação técnica trabalhado pela REAF junto ao Paraguai 
vai ser assinado durante esta décima edição do evento. O MDA vai transferir 
conhecimento para capacitação de técnicos do Instituto Nacional de 
Desenvolvimento Rural e de Terras do Paraguai (Indert)  cuja competência é 
semelhante à do Incra  e ceder o uso de GPSs para que o Instituito possa fazer 
o levantamento de sua malha fundiária. |As informações partem da Assessoria de 
Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
 
(CBL)