-AGRONEGÓCIO: MUNICIPALIZAÇÃO PODE OTIMIZAR GESTÃO AMBIENTAL GAÚCHA

quinta-feira, 2 julho, 2009 - 08:06

 
    SAFRAS (02) - A municipalização da gestão ambiental, regionalizando a 
concessão de licenças a empreendimentos de impacto local, além da 
descentralização dos pedidos de licenças estão entre as medidas visadas pela 
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) para dar maior agilidade às políticas 
ambientais do governo do Estado. Foi o que anunciou o Secretário de Estado do 
Meio Ambiente, Berfran Rosado, na palestra ministrada na reunião-almoço Tá na 
Mesa, da Federasul, nesta quarta-feira.
    O secretário explicou que o objetivo é estender a concessão municipal de 
licenças ambientais, já presente em 221 municípios gaúchos, a 100% do Estado. 
"Isso potencializa o efetivo de técnicos que a SEMA possui, permitindo que o 
Estado conte com uma rede de 3 mil profissionais voltados à gestão ambiental", 
disse. Rosado também apontou a ampliação dos balcões regionais da SEMA - para o 
atendimento aos pedidos de licenciamento no interior do Estado, para as cidades 
de Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo e Pelotas. "Junto a isso, o 
licenciamento também está passando por um processo de padronização, unificando 
os procedimentos de concessão e avaliação do cumprimento das exigências 
ambientais", explicou. 
    A Secretaria conta, este ano, com um orçamento de R$ 64 milhões para a 
Sema, Fepam e FZB, representando um crescimento de 64% em relação a 2006, 
montante que permitindo investimentos em infraestrutura, capacitação e 
treinamento, além da realização de uma força-tarefa que se concentrou em zerar 
os pedidos de licença-ambiental em atraso.
    De acordo com o secretário, essas medidas são decorrência da necessidade em
adaptar a cultura, hábitos e práticas dos cidadãos ao cenário ambiental mundial
e regional, que exige o cumprimento de novas regras. "Nesse contexto, o Estado
busca harmonizar a necessidade do desenvolvimento econômico, com a 
imprescindível conservação dos recursos naturais", disse Rosado. As informações
 são da assessoria de imprensa da Federasul. 
 
(RR)