--BIODIESEL: EPA ACATA COMENTÁRIOS DA ABIOVE EM CONSULTA PÚBLICA

segunda-feira, 8 fevereiro, 2010 - 18:35

 
    SAFRAS (08)  A Environmental Protection Agency (EPA), entidade 
governamental responsável pela formulação de critérios para incentivo ao uso de 
biocombustíveis nos Estados Unidos, divulgou os resultados finais da sua análise
e recalculou as emissões do biodiesel de soja, conferindo ao biocombustível uma
 redução de 57% nas emissões em relação ao diesel mineral.
    Essa análise servirá como base legal para a implementação do Renewable Fuel
Standard 2 (RFS 2), programa que tem como meta para 2022 o consumo de 36 
bilhões de galões de combustíveis renováveis nos EUA. Com essa revisão, a EPA 
enquadrou o biodiesel de soja como biocombustível adequado a atender as metas do
 programa americano.
    Durante o processo de elaboração, a ABIOVE participou ativamente da 
consulta pública aberta pela EPA, tendo o Brasil espaço privilegiado de 
discussão proporcionado pelo Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis, 
assinado em 2007.
    Em agosto de 2009, a associação formulou questionamentos técnicos durante 
reunião em Brasília, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores, a 
respeito da versão preliminar divulgada pela agência americana. Em outubro, a 
ABIOVE formalizou os questionamentos em um relatório e o protocolou junto ao 
órgão oficial.
 
Os principais questionamentos, destacados pela própria EPA, foram:
 
1.       Uso inadequado de projeções econômicas para a formulação de políticas 
públicas: a ABIOVE questionou o uso de projeções de longo prazo sobre o consumo 
de biodiesel baseadas em hipóteses equivocadas, tais como percentuais fixos de 
óleo de soja como matéria-prima e o baixo ou nenhum efeito de diversificação de 
oleaginosas proporcionado pela demanda do biodiesel.
    A EPA explicou que procurou contemplar parte dessas críticas no 
desenvolvimento dos modelos econômicos do FAPRI, com análise de sensibilidade 
sobre produtividade e demanda por co-produtos. Contudo, reconheceram que essa 
abordagem implica em um grau elevado de incerteza e que não contempla cenários 
de desenvolvimento e diversificação de oleaginosas.
 
2.       Desconsideração das pastagens como áreas disponíveis para a expansão 
agrícola: a EPA subestimou o estoque de áreas disponíveis e os enormes 
potenciais de intensificação da pecuária brasileira. Com um aumento de apenas 1 
para 1,4 cabeça de gado / hectare, serão disponibilizados 33 milhões de hectares
para uso agrícola, reduzindo a pressão pela abertura de novas áreas. A ABIOVE 
também criticou fortemente a ausência das bases de dados estatísticos nacionais 
nas análises da EPA.
    A EPA afirmou que consultou especialistas e institutos de pesquisa 
nacionais e estrangeiros para melhor avaliação da sua base de dados, bem como 
reavaliou as práticas agrícolas em curso no Brasil. Isso teve conseqüências 
profundas nos resultados do modelo, os quais reportaram emissões 
significativamente menores derivadas dos efeitos do uso do solo.
 
3.       Uso de técnicas inadequadas de sensoriamento remoto, imagens de baixa 
resolução e de períodos distintos dos objetivos do trabalho: a ABIOVE criticou 
fortemente o uso de imagens de satélite com baixa resolução espacial, as quais 
resultaram em interpretações erradas sobre o uso e ocupação do solo do 
território brasileiro. Essas imagens, datadas de um período diferente do 
objetivo do trabalho da EPA, resultou em cálculos equivocados a respeito dos 
efeitos diretos e indiretos sobre o uso do solo.
    A EPA reconheceu os problemas apontados e as recomendações dos 
especialistas sobre o uso de técnicas de sensoriamento remoto. Apesar de 
afirmarem ser a melhor análise disponível, os técnicos detalharam as 
providências e os procedimentos adotados para aperfeiçoamento dessas análises.
 
4.       Uso de valores inadequados sobre seqüestro de carbono de vegetação 
nativa: os cálculos da EPA utilizaram equivocadamente valores de emissões de 
CO2eq. ao desflorestamento de áreas nativas sob hipótese que deixou de ocorrer o
seqüestro futuro desses gases. A ABIOVE argumentou que esse tipo de vegetação 
está em um estágio de desenvolvimento no qual a produção é igual ao seqüestro de
CO2, ou seja, não ocorre perda futura de seqüestro de carbono. Além disso, 
estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam que uma 
parte significativa dos desmatamentos da Amazônia se encontra em processo de 
regeneração e, portanto, com absorção superior ao consumo de CO2eq.
    O EPA argumentou que utilizou valores-padrão do IPCC sobre perda futura de 
seqüestro de carbono, o que superestimou as emissões atribuídas a esse fator. 
Diante disso, reviu os valores atribuídos por tipo de floresta e país.
    Essas informações, disponíveis no documento Renewable Fuel Standard 
Program (RFS 2) -  Summary and Analysis of Comments[1], revelam que a 
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais contribuiu de maneira 
positiva e significativa para a defesa e melhoria da imagem do complexo soja e 
biodiesel, o que certamente trará resultados positivos nos EUA e demais mercados
 internacionais.
    Essa constatação de que o biodiesel de soja reduz as emissões em 57% em 
relação ao diesel mineral coloca em xeque a redução de 32% divulgada pela 
Comissão Européia com a Diretiva Européia sobre Energias Renováveis (2009/28/EC)
e são mais uma constatação científica da sustentabilidade do complexo soja e 
biodiesel.
    "A ABIOVE parabeniza a atitude de diálogo e de transparência da EPA na 
condução do seu trabalho".
     As informações partem da assessoria de imprensa da ABIOVE.
 
 
(FR)